De acordo com o diretor substituto de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, o ponto de vista pedagógico revela que a Lei nº 10.639/2003 permitiu a reelaboração dos materiais didáticos, literários e instrucionais com o intuito de combater a discriminação racial e valorizar as aprendizagens a partir das vivências e pensamentos da população negra urbana, das comunidades quilombolas, das especificidades, das diversidades e do protagonismo das mulheres negras.
Outra conquista trazida pela lei foi a instituição do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, como data oficial no calendário escolar. Em 2024, tornou-se feriado nacional.
Essa ação faz parte dos esforços da Pneerq, que busca implementar iniciativas e programas para combater as desigualdades étnico-raciais e o racismo no ambiente escolar. Além disso, a política tem como objetivo formar profissionais para atuarem na gestão e na docência em educação para as relações étnico-raciais e na educação escolar quilombola. Assim, consolida um compromisso com a equidade e a diversidade no contexto educacional.
