Inscrições Prorrogadas Até 28/3 Para Selo Petronilha Beatriz

As redes de ensino podem inscrever até duas iniciativas, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra à educação escolar quilombola. Para participar, as redes devem aderir à Pneerq e ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita pelo site do Ministério da Educação (MEC). Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas para receber apoio financeiro, sendo a seleção realizada de acordo com critérios como relevância da iniciativa, envolvimento comunitário, formação dos profissionais e sustentabilidade institucional. O selo terá validade de um ano e as secretarias selecionadas receberão apoio financeiro para cada iniciativa por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) do MEC. O objetivo do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais é promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que atuam nessa área. A iniciativa visa destacar políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais para implementação da Lei nº 10.639/2003.