Um debate envolvendo professores, pediatras, psicólogos, familiares e representantes dos poderes do Estado marcou o lançamento do guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. A publicação, lançada recentemente, representa um passo importante para a construção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. O evento aconteceu no Auditório Ana Paula Crosara, no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília (DF).
O Ministério da Educação (MEC) foi representado pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, que destacou a relevância do lançamento do guia e enfatizou a importância de potencializar as interações positivas, tanto fora quanto dentro das telas.
Coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), a publicação contou com a participação de diversos ministérios, como Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais visa orientar o uso saudável das telas e promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. Além disso, oferece recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) considera o lançamento do guia como um marco para o trabalho conjunto em torno do tema, buscando difundi-lo amplamente. A intenção é defender o futuro do país e o encontro marca o início desse trabalho.
Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 93% da população de 9 a 17 anos no Brasil utiliza a internet, o que representa cerca de 25 milhões de pessoas. A pesquisa também revelou que aproximadamente 23% dos usuários de internet nessa faixa etária acessaram a internet pela primeira vez até os seis anos de idade.
Recentemente, diversos países têm reforçado documentos de referência para serviços digitais relacionados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O guia lançado pelo governo brasileiro adota recomendações como o estímulo ao uso de dispositivos digitais por crianças com deficiência, a restrição do uso do celular nas escolas e estratégias de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia.
A nova legislação permite exceções para fins pedagógicos ou didáticos, garantindo que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado. Além disso, determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos e do acesso a conteúdos inadequados, oferecendo espaços de escuta e acolhimento.
