O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho (GT) dedicado às condições de trabalho e saúde ocupacional dos professores que atuam na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para a melhoria das políticas públicas relacionadas à saúde desses profissionais. O colegiado foi estabelecido por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
Com base em estudos, o GT irá reunir e analisar evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, ergonomia e condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.
O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e contará com representantes de diversas entidades ligadas à educação. O prazo de duração do GT será de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Após a conclusão das atividades, as recomendações serão apresentadas ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.