O Governo Federal apresenta nesta terça-feira a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro para os jovens brasileiros. O documento, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e com a participação de outros seis ministérios, orienta sobre o uso saudável das telas e práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos.
Além disso, o guia oferece recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando questões como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.
Uma pesquisa apontou que 93% dos jovens de 9 a 17 anos no Brasil são usuários de internet, representando cerca de 25 milhões de pessoas. O guia também adota recomendações de diversos países para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em serviços digitais.
Por fim, a legislação estabelece restrições ao uso de celulares nas escolas para proteger a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, com a supervisão de professores. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica.