O ministro da Educação, ao lado do presidente da República, realizou uma série de entregas em Minas Gerais. Em evento no Vale do Jequitinhonha, na cidade de Minas Novas, o governo federal lançou políticas voltadas a populações indígenas e do campo, das águas e das florestas de todo o país. Além disso, anunciou o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 novas escolas para populações indígenas e quilombolas, além de 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana.
Na cerimônia, foram assinadas as portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, por meio da implementação dos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) e o Programa Escola Nacional Nego Bispo. Na solenidade, também foi anunciada a construção do Campus Quilombo Minas Novas, vinculado ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).
O evento integrou o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que envolveu iniciativas interministeriais nas áreas de educação, igualdade racial, direitos humanos e povos indígenas, as quais beneficiam não só o Vale do Jequitinhonha, como todo o Brasil.
Em seu discurso, o presidente destacou que as medidas anunciadas têm como objetivo “reconhecer os saberes do povo da região e o valor de indígenas e quilombolas, homens e mulheres que trabalham de sol a sol para construir a própria vida, essa cidade e a região”.
O ministro destacou a importância dos movimentos sociais quilombolas, indígenas, dos camponeses, das águas e das florestas, que há décadas lutam pela efetivação de políticas públicas justas.
Representante de um desses movimentos, a coordenadora do primeiro curso de licenciatura em educação escolar quilombola de Minas Gerais, afirmou que é um privilégio celebrar o investimento na educação nacional.
A aluna do curso expressou a alegria em saber dos investimentos do governo na educação quilombola para expandir e fortalecer as ações já existentes.
A Política Nacional de Educação Escolar Indígena, por meio da implementação dos Territórios Etnoeducacionais, promoverá a organização e oferta de qualidade da educação escolar indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural.
O Novo Pronacampo visa ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência dos estudantes na modalidade da educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino.
O Programa Escola Nacional Nego Bispo tem como objetivo valorizar e integrar os saberes tradicionais na formação acadêmica de estudantes de licenciatura das instituições públicas de ensino superior.
O novo Campus Quilombo Minas Novas visa atender comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, promovendo uma educação articulada entre o contexto local e os conhecimentos tradicionais.
