Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) divulgaram hoje uma portaria interministerial com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o próximo ano. De acordo com o documento, o fundo totalizará R$ 325,5 bilhões em 2025, representando um aumento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024, o que corresponde a um acréscimo de 6,48% no financiamento da educação básica.
Com base nessas estimativas, a receita do Fundeb em 2025 será composta por R$ 269 bilhões provenientes das contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, além de R$ 56,5 bilhões de complementação federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, calculou que a complementação federal será aumentada em R$ 7,7 bilhões, equivalentes a um acréscimo de 15,8% em relação ao ano anterior.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância desse aumento de financiamento para valorizar os profissionais da educação e melhorar a infraestrutura das escolas, destacando que investir em educação é investir no país e nas pessoas.
Uma das prioridades do Fundeb é destinar no mínimo 70% dos recursos para despesas de pessoal, sendo os 30% restantes aplicados em outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O novo Fundeb, em vigor desde 2021, prevê uma complementação federal progressiva, chegando a 21% em 2025, distribuída em três modalidades.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, enfatizou que o Fundeb é fundamental para garantir equidade no acesso à educação pública de qualidade em todo o país, proporcionando mais oportunidades de valorização profissional e melhorias na infraestrutura escolar.
O FNDE é responsável pela gestão e execução do Fundeb, coordenando a distribuição dos recursos para garantir sua aplicação eficiente e justa em todo o território nacional. Os repasses serão realizados em 13 parcelas mensais, de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, conforme os cronogramas estabelecidos na portaria.
O texto da portaria nº 14/2024 será atualizado a cada quatro meses, a partir de 31 de dezembro de 2024, para manter os valores atualizados e otimizar a aplicação dos recursos da educação.
