Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) divulgaram nesta terça-feira uma Portaria Interministerial com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o próximo ano. O Fundeb somará R$ 325,5 bilhões em 2025, um aumento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024, o que representa 6,48% de acréscimo no financiamento da educação básica.
Com base nessas estimativas, a receita do Fundeb em 2025 será composta por R$ 269 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de R$ 56,5 bilhões de complementação federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o cálculo e destacou que a complementação federal terá um aumento de R$ 7,7 bilhões, representando 15,8% a mais em comparação ao ano anterior.
O Fundeb tem como foco a valorização dos profissionais da educação, destinando pelo menos 70% dos recursos a despesas com pessoal e os outros 30% para a manutenção e desenvolvimento do ensino. O novo Fundeb, implementado em 2021, prevê uma complementação federal progressiva, chegando a 21% em 2025, distribuída em três modalidades.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou a importância do Fundeb para a educação do país, destacando que os recursos garantem mais oportunidades de valorização para os profissionais da educação e melhorias na infraestrutura escolar.
O FNDE é responsável pela gestão e execução do Fundeb, coordenando a distribuição dos recursos para garantir sua aplicação eficiente e justa em todo o território nacional. Os recursos serão repassados mensalmente de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, permitindo que estados, o Distrito Federal e municípios planejem e apliquem os recursos de forma transparente e eficiente.
As estimativas publicadas serão atualizadas a cada quatro meses a partir de dezembro de 2024, conforme a legislação do novo Fundeb, visando manter os valores atualizados e otimizar a aplicação dos recursos da educação.
