O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica explicou a importância do Fundeb para a educação brasileira. Por meio dos recursos disponibilizados pelo Fundeb, é possível equalizar as redes de ensino em termos financeiros e direcionar as ações para os maiores desafios enfrentados pela educação brasileira, garantindo o acesso à educação básica. Portanto, é fundamental para o Ministério da Educação estar próximo dos municípios, já que somente com a colaboração federativa poderemos obter os melhores resultados.
Outro aspecto importante a ser lembrado é que não se pode falar sobre qualidade no ensino sem considerar a equidade, declarou o diretor. É preciso focar em quem tem sido mais negligenciado pelo sistema educacional e olhar para as escolas com os menores níveis socioeconômicos, garantindo a reconstrução de uma prática pedagógica que atenda verdadeiramente esses estudantes.
Todo o Fundeb está voltado, de algum modo, para a redução das desigualdades, mas a complementação do Fundeb foi criada como mecanismo de indução e de reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos.
A fim de receber os recursos da complementação do Fundeb, as redes de ensino devem cumprir as condicionalidades de melhoria de gestão I, IV e V, analisadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB), assim como as condicionalidades II e III, apuradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, é preciso haver avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, definidos e calculados também pelo Inep.
As condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso da complementação do Fundeb. Elas fazem parte de um conjunto de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e a redução das desigualdades. É importante considerar que as redes devem atender a todas as condicionalidades para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.
