A integração da inteligência artificial (IA) no ambiente escolar deve seguir critérios rigorosos, com intencionalidade pedagógica e alinhada às diretrizes curriculares nacionais, visando a proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital, mantendo a importância do trabalho dos professores. Essa é a orientação que guia as ações do Ministério da Educação (MEC) para promover a educação digital e midiática na educação básica e superior do país.
Educadores e gestores podem acessar no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) nove cursos gratuitos de formação em IA. As formações já contam com mais de 126.883 participações de professores, gestores e profissionais da educação, com mais de 59 mil certificados emitidos. Os cursos abrangem temas como IA generativa na educação, IA na prática docente, uso criativo para transformar a aprendizagem, metodologias digitais e fundamentos de IA, incluindo dois cursos de referência em IA para docentes do ensino fundamental e médio, desenvolvidos em parceria com a UNESCO.
A abordagem para a IA na educação básica está alinhada à Estratégia Nacional Escolas Conectadas, dividindo-se em ensino sobre IA, focado no desenvolvimento de conhecimentos e competências para compreender criticamente como a IA funciona, seus usos, limites, riscos e implicações éticas e sociais; e ensino com IA, que trata do uso de ferramentas tecnológicas como recurso pedagógico para apoiar o ensino e a aprendizagem, assim como a gestão escolar.
Para embasar as redes de ensino, está disponível um documento orientador sobre IA na educação básica: caminhos curriculares e práticas éticas de uso de IA nas escolas. O documento define princípios e orientações para garantir a incorporação ética, segura, crítica e alinhada aos objetivos educacionais de cada etapa de ensino. Isso inclui critérios para avaliar e adotar soluções de IA, orientações sobre proteção de dados, segurança e bem-estar dos estudantes, transparência e centralidade humana, conforme as legislações vigentes.
As ações de capacitação se estendem aos sistemas de ensino. Através da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, mais de 3.450 gestores de secretarias municipais de educação receberam formação específica sobre o tema, apoiando a atualização curricular de estados e municípios para a incorporação da educação digital e midiática. O MEC também oferece o Referencial de Saberes Digitais Docentes, que organiza e orienta os saberes digitais necessários à prática docente na educação básica, juntamente com a ferramenta de autoavaliação de competências digitais, utilizada por mais de 230 mil professores da rede pública.
Na educação superior, o incentivo à inovação e pesquisa é realizado através do Programa Universidades Transformadoras, que possibilitou a criação de 82 cursos de graduação focados em IA, resultando na oferta de 4.584 novas vagas anuais nas universidades federais.
No dia a dia dos estudantes, ferramentas digitais que incorporam soluções de IA podem servir como apoio. O aplicativo MEC Enem utiliza IA para correção de redações, simulados e orientação de estudos. O ecossistema digital do MEC inclui também o MEC Idiomas, que oferece um agente virtual para auxiliar na aprendizagem de línguas, e o MEC Livros, uma biblioteca digital com recomendações personalizadas de leitura e recursos de acessibilidade.
