Flexibilizadas Avaliação e Regulação da Educação Superior

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram suspender os prazos de avaliação in loco, supervisão e regulação das instituições de ensino superior afetadas por eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Essa decisão vale para todas as instituições de ensino superior do estado, e também houve uma prorrogação da validade dos atos autorizativos com validade prevista para 2024. Todos os processos em andamento ficarão parados enquanto durar a calamidade pública no estado. Além disso, serão reagendadas as avaliações canceladas sem custos adicionais para as instituições de ensino superior. Os prazos recursais e de resposta às notificações e diligências também estão suspensos, podendo as instituições afetadas solicitar prazo adicional se necessário.