O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, realizou um webinário sobre a experiência dos estados com o ICMS Educacional. A iniciativa, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, teve a participação de representantes de Amazonas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo.
Durante o evento, foi discutida a legislação estadual que define a distribuição de parte do ICMS com base em indicadores educacionais. Também foram compartilhadas as experiências desses estados.
Na abertura do webinário, foi destacada a importância do diálogo e da discussão sobre o uso de indicadores nacionais para a distribuição de recursos do ICMS Educacional. A secretária de Educação do Rio Grande do Norte ressaltou a relevância do tema para a educação brasileira.
O presidente da Undime São Paulo enfatizou a importância do evento para fortalecer a colaboração entre estados e municípios. Além disso, foi destacada a importância do regime de colaboração na reunião realizada em Brasília.
Por fim, foi salientada a importância de ouvir os desafios e diversidades de cada estado para a construção de uma política educacional mais ampla. O ICMS Educacional é uma exigência constitucional e visa melhorar a qualidade da educação básica no Brasil.
