O ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral registrou 792.785 matrículas pactuadas, o que representa 87,3% de todas as secretarias de educação do país — um aumento de 4% em relação ao ciclo anterior. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais totalizam 342.878, enquanto as municipais somam 449.907.
A partir de segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que pactuaram as matrículas disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da redistribuição devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para verificar a nova oferta de vagas.
Um total de 4.263 secretarias de educação demonstraram interesse em participar desta próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, sendo novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. Este processo se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília).
O repasse da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas pelas redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano.
O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa visa atingir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma política de Estado estabelecida pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do programa, realizado entre 2023 e 2024, os municípios, estados e Distrito Federal declararam um total de 965.121 matrículas em tempo integral. Até 2026, o governo federal irá apoiar a criação de 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
