No estado de Roraima, 12 dos 15 municípios aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, Ciclo 2024-2025. Dentre esses, 41,7% já confirmaram a pactuação das matrículas em tempo integral, ou seja, já garantiram as vagas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
O prazo para as redes municipais e estaduais aderirem ao programa e pactuarem as matrículas em tempo integral vai até 31 de outubro. Todos os procedimentos devem ser realizados através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A nível nacional, de acordo com o último boletim divulgado pelo MEC, apenas 23,2% das 521.403 matrículas ofertadas foram confirmadas até o momento. A pactuação já foi concluída por 39,9% das redes municipais e 8,3% das redes estaduais de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 2.656 municípios brasileiros ainda não confirmaram o planejamento das matrículas do programa.
O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral teve início em 12 de agosto, com 79,4% de todas as redes de ensino do país e 4.424 municípios e 24 estados aderindo até agora. A adesão é voluntária e visa criar mais 1 milhão de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, com investimento de R$ 4 bilhões e meta de alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC com o objetivo de induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, em conformidade com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
