O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), depositou, nesta terça-feira, o valor de R$ 5.196.549.900,00 nas contas dos estados, municípios e Distrito Federal. Esse montante refere-se à sexta parcela de 2026 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, incluindo ações para valorização e remuneração dos profissionais da educação, melhoria da infraestrutura escolar, transporte de estudantes e aquisição de materiais pedagógicos.
A distribuição dos recursos considera o número de matrículas informadas no último Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Inep. Essas matrículas abrangem estudantes de diferentes modalidades de ensino.
Para 2026, a complementação da União ao Fundeb está prevista em R$ 69,3 bilhões, beneficiando diversos entes nas diferentes modalidades do Fundo. Os repasses são feitos mensalmente, seguindo o cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2026.
Até o momento, já foram repassados mais de R$ 34 bilhões pelo FNDE em 2026, sendo parte destinada às parcelas regulares da complementação da União ao Fundo, parte da complementação do ano anterior e ajuste anual do exercício de 2025. Os detalhes da distribuição dos recursos podem ser acessados no portal do FNDE.
O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como de complementações da União.
