Em 2023, 37% das crianças das redes públicas do Rio Grande do Norte atingiram o nível de alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Este foi divulgado na terça-feira, 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.
A meta de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era voltar ao nível de 2019. Com o resultado apresentado, o Rio Grande do Norte superou a meta. O novo indicador do estado é 19 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 5 p.p. acima da avaliação de 2019 (32%).
O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados obtidos pelas avaliações realizadas pelos estados em 2023. No Rio Grande do Norte, a avaliação contou com a participação de 79% dos alunos das redes públicas potiguares. O estado utilizou um sistema próprio de avaliação, o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.
Os resultados das redes municipais indicam que, dos 167 municípios potiguares, sete alcançaram percentual superior a 60% de alunos alfabetizados. Desses, apenas Severiano Melo registrou percentual acima de 70% de alfabetização.
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023 para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.
