O Brasil registrou a menor taxa de analfabetismo de sua história, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice diminuiu para 4,9% na população com 15 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados do país. A pesquisa também revela que a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais no Espírito Santo caiu de 3,9%, em 2024, para 3,8%, em 2025.
O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado para superar o analfabetismo por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), uma série de ações colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos. Uma dessas ações é o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não puderam concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que os interessados em retomar os estudos se manifestem e recebam orientações sobre como se matricular. A plataforma também organiza a atuação das redes de ensino a partir de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuários são pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental ou, com 18 anos ou mais, o Ensino Médio. Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher as informações solicitadas e esperar o contato de um operador. Os operadores acompanham os cadastros realizados, entram em contato com os usuários e os ajudam a encontrar oportunidades de matrícula. Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA com os dados cadastrados na conta Gov.br.
Os agentes de cadastro apoiam pessoas com dificuldades de acesso à plataforma e registram demandas por vagas na EJA. Já os gestores CadEJA são servidores públicos indicados por governos estaduais, municipais, distritais ou instituições federais de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma e facilitar o encaminhamento dos interessados às instituições que oferecem essa modalidade de ensino.
Além disso, o MEC tem desenvolvido o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) para fortalecer a política nacional e aproximar a oferta educacional das demandas das redes de ensino. O Pacto EJA busca superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas na EJA, principalmente para estudantes privados de liberdade, e integrar a EJA à educação profissional.
