O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), deu início à implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MEC, além do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é proporcionar infraestrutura de internet e Wi-Fi às escolas, viabilizando o uso pedagógico de tecnologias digitais.
O projeto utiliza o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) de forma específica, permitindo que as operadoras de telecomunicações prestem serviços de conectividade às escolas contempladas, sem a necessidade de contribuir diretamente para o fundo. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e unidades escolares.
A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, ressaltou a importância estratégica do projeto, destacando o compromisso do governo federal em levar conectividade a todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec.
Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola e fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deve formalizar essa decisão por meio de um termo específico da operadora.
As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações.
Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161.
