As secretarias de educação em todo o país ganharam mais tempo para responder ao Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) – o prazo, que encerraria nesta quinta-feira, foi estendido até 15 de maio.
O formulário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e tem como objetivo conhecer as realidades locais das redes de ensino, a fim de formular estratégias para combater as violências e o bullying nas escolas. Para auxiliar no preenchimento, o MEC criou um guia com orientações, que pode ser encontrado na página do programa.
Essa iniciativa possibilitará obter um panorama detalhado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que impactam o ambiente educacional. Além disso, irá guiar tecnicamente a elaboração ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) – um instrumento de planejamento que integra as políticas de educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública nos territórios.
As informações fornecidas pelas redes de ensino são fundamentais para qualificar políticas públicas, direcionar tomadas de decisão e fortalecer as redes de proteção e garantia de direitos nos territórios escolares.
O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer as capacidades das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Por meio dessa iniciativa, o MEC promove a formação continuada de profissionais da educação, estimula a criação de planos de combate à violência e respostas a emergências, auxilia as redes de ensino em casos de violência extrema e incentiva a cultura de paz e a convivência democrática.
Além disso, a política oferece suporte psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, bem como promove a criação e manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. Essas e outras formas de engajamento da comunidade são essenciais para identificar precocemente situações de risco e desenvolver soluções colaborativas para enfrentar a violência.
