O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), conduzirá uma série de 27 plantões para esclarecer dúvidas das redes de ensino em relação à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB realizará encontros de 1h com cada unidade da federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. Essa iniciativa é feita em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do prazo, é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a tabela divulgada.
A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentada a criação de mais 1 milhão de matrículas em todo o país, incluindo estudantes com deficiências e de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenação pela SEB/MEC, tem como objetivo viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
