Os interessados do estado do Pará que queiram pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 podem fazer a solicitação até 30 de abril. O prazo foi estendido para também abranger as justificativas de ausência no Enem 2025. A ampliação foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira.
A solicitação de isenção, assim como a justificativa de ausência, deve ser feita na Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para pessoas que estejam matriculadas no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026), que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda e tenham registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou que sejam participantes do programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará se inscrever para o Enem. O período de inscrição será divulgado posteriormente pelo MEC.
A justificativa de ausência é destinada aos participantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de aplicação e desejam solicitar isenção na edição de 2026.
Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será feito após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária usada para as demais parcelas do programa.
O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. É importante acompanhar a publicação do edital específico com informações, procedimentos e prazos.
O Enem, ao longo de mais de duas décadas, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, através de programas como o Sisu, Prouni e Fies. Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem como critério de seleção. Os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame, facilitando o acesso dos estudantes brasileiros à educação superior em Portugal.
