O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 6 e 7 de maio, o 2º Encontro Anual sobre Transparência Ativa e Indicadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O evento ocorreu no Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Brasília, e foi organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, com o intuito de debater os projetos existentes que tratam de dados e seus ciclos de coleta, tratamento, análise e compartilhamento de informações.
Participaram do encontro pesquisadores, profissionais da educação, cientistas de dados e gestores públicos, os quais discutiram práticas inovadoras em governança de dados, infraestrutura tecnológica, segurança da informação, ética e privacidade na educação profissional e tecnológica (EPT).
O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, Charles Okama de Souza, explicou a importância do evento para a discussão de indicadores, sugestões e críticas visando um processo cíclico de melhoria da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), que reúne dados acadêmicos, orçamentários e de gestão da Rede Federal. A PNP é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais, funcionando como um observatório de dados e informações da Rede Federal, atuando como um observatório de dados e informações da Rede Federal.
A plataforma apresenta indicadores de gestão, acadêmicos e orçamentários, como matrículas, recortes de gênero, raça, renda dos estudantes, eficiência acadêmica, entre outros. As informações registradas são monitoradas pelo MEC, por meio da Setec.
A PNP foi instituída pela Portaria Setec/MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2018, e lançada em 15 de março de 2018. A plataforma venceu em 2023 o prêmio Concurso de Boas Práticas do MEC na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”.
Nilo Peçanha, nascido em Campos dos Goytacazes (RJ), assinou, como presidente da República, em 23 de setembro de 1909, o decreto que criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices, unidades que deram origem à Rede Federal. Em 2011, com a sanção da Lei nº 12.417, foi declarado patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.
