O Ministério da Educação (MEC) participou do Encontro Nacional de Educação Escolar Quilombola, representado pela Secadi. Em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o evento ocorreu entre os dias 18 e 20 de dezembro. O objetivo do encontro é debater e planejar as futuras ações para implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
“A Pneerq é resultado da mobilização das comunidades quilombolas e dos movimentos negros, mas sua construção deve ser pensada para os novos tempos”, afirmou o diretor substituto de Políticas para a Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Eduardo Araújo. Ele destacou a importância de considerar as novas formas de comunicação, como a estética, a cultura, a influência digital e o mundo conectado.
O evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas de diferentes regiões do Brasil, incluindo educadores, gestores, representantes de comunidades quilombolas e instituições de ensino superior. O foco do encontro foi no acompanhamento, monitoramento e avaliação da política, servindo como preparatório para o 1º Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola, planejado para o primeiro semestre de 2025.
Na mesa de abertura, estiveram presentes representantes de diversas instituições, como o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a vice-reitora da UFRPE, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
A política inclui compromissos como estruturar um sistema de metas e monitoramento, implementar o art. 26-A da Lei nº 9.394/1996, formar profissionais para atuarem na educação étnico-racial e escolar quilombola, construir capacidades institucionais, reconhecer práticas educacionais antirracistas, superar desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, consolidar a educação escolar quilombola com base nas Diretrizes Nacionais, e implantar protocolos contra o racismo nas escolas e instituições de ensino superior.
