O Ministério da Educação reuniu lideranças quilombolas e redes estadual e municipais de educação para discutir a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) em Pernambuco, consolidando a pactuação entre as redes e o governo federal. As ações da política foram apresentadas em reunião no Quilombo Castainho, em Garanhuns (PE), nesta quinta-feira, 25 de julho. Nessa data, é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela, bem como o Dia Internacional da Mulher Negra e Caribenha.
Na ocasião, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), também assinou simbolicamente a portaria que vai designar embaixadores para a Pneerq. A medida visa estimular a participação social na implementação da política. O primeiro agraciado com o título, postumamente, foi o pensador quilombola Antonio Bispo dos Santos, representado por sua filha, a educadora Joana Maria Bispo.
De acordo com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a política é uma ação prioritária do MEC e já conta com 77% de adesão nacional. No Nordeste, o percentual de participação das redes municipais e estaduais é de mais de 80%. “Nós estamos investindo R$ 2 bilhões até o fim da gestão, para que todos os objetivos da Pneerq sejam atingidos e a educação escolar quilombola alcance a qualidade necessária para garantir o direito constitucional dessas pessoas”, afirmou.
O ministro lembrou que a realização da primeira reunião de apresentação da política no dia em que se comemora a cultura quilombola é um ato simbólico. “Um dos grandes ensinamentos de Nego Bispo, que tem acompanhado meu próprio percurso no Ministério da Educação, é o de que ‘aprender, para mim, é uma pergunta permanente’. Salve Bispo, salve o Agreste, salve a educação escolar quilombola!”, comemorou.
Ações – O MEC tem realizado importantes avanços na Pneerq, com a criação de 1.730 vagas para formação quilombola na Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, em 24 instituições; a implementação de nove Cursos de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola; o aumento da ponderação da modalidade de ensino de R$ 1.850 para R$ 5.500,20 no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a construção de cinco escolas quilombolas somente em Garanhuns; entre outras ações.
Até 25 de julho, 77,2% das redes estaduais e municipais de educação já tinham aderido à iniciativa, sendo 4.321 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. No Nordeste, o patamar de participação é de 87,5% dos entes federativos. Em Pernambuco, dos 185 municípios, 165 já aderiram à Pneerq. Entre as 45 redes municipais pernambucanas que contam com escolas quilombolas, 43 fazem parte da política.
Antônio Bispo – Lavrador e formado por mestres e mestras de ofícios, o líder quilombola frequentou escola formal até a 8ª série do ensino fundamental, com o intuito de traduzir as escrituras para sua comunidade e seu povo. Morador do Quilombo Saco Curtume, em São João do Piauí (PI), ele foi membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Também foi integrante da rede de mestres e docentes do Encontro de Saberes, tendo lecionado em diferentes universidades públicas, como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Joana Maria Bispo – A filha de Antônio Bispo, além de ser quilombola e residir na comunidade Quilombola Saco Curtume, é graduada em Educação Física e pós-graduada em Tecnologias da Educação e em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Ela atuou na docência, como professora da rede estadual de ensino no Piauí, e coordenou vários projetos de envolvimento das comunidades, com foco em favorecer a relação entre a escola e a comunidade, priorizar a comunicação intergeracional e promover a melhoria da qualidade de vida.
