O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de duas audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Os encontros discutiram temas como os impasses e perspectivas da educação escolar quilombola no estado, e a importância e os desafios das atividades de ensino, aplicação e fiscalização para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola.
O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi, Eduardo Araújo. O primeiro encontro debateu os impasses e perspectivas da Educação Escolar Quilombola no Estado, com base nos resultados do curso “Equidade Racial na Educação Escolar Quilombola” da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Na segunda audiência pública, foi discutida a importância e os desafios das atividades de ensino, aplicação e fiscalização para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola no estado de Minas Gerais. A pauta considerou principalmente a Resolução nº 3.658/2017, que trata dos temas da Educação Escolar Quilombola em âmbito estadual e municipal, levando em consideração aspectos como memória, realidade local, saberes culturais e as questões relativas aos quilombos, tanto em contextos urbano quanto rural, com o objetivo de implementar Escolas Quilombolas conforme a modalidade educacional.
Além do representante do MEC, a audiência contou com a participação de cerca de 100 quilombolas, representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Educação do Estado, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Parlamentares.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
