O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria nº 102/2025, com o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2026-2029. O PNLD é uma das ações estruturantes do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Após dez anos sem livros didáticos destinados aos estudantes do ensino fundamental da EJA, a publicação deste resultado é um marco histórico para a modalidade.
Os livros serão destinados aos estudantes e professores da EJA dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Neste momento, os pareceres que embasaram o resultado final ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram obras ao PNLD EJA na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. Em seguida, as obras serão encaminhadas ao FNDE para as demais providências.
Durante o certame, foram aprovadas 38 obras pela etapa da avaliação pedagógica da SEB, conforme previsto nos decretos que regulamentam o processo. Agora, as obras serão avaliadas em diversos requisitos, como atributos físicos, habilitação, escolha pelas escolas, negociação de preço, contrato administrativo, produção, controle de qualidade e distribuição.
Segundo a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SEB/MEC, Claudia Costa, esse é um momento de celebração de mais uma etapa do PNLD para todo o ensino fundamental da EJA. Ela ressaltou que se trata de uma ação importante para garantir direitos educativos do público jovem, adultos e idosos sem escolaridade básica.
Costa informou que 64 coleções de obras literárias foram inscritas, das quais 38 foram aprovadas. Elas serão submetidas à escolha dos professores da EJA, seguindo o processo democrático do PNLD.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB)
