O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria nº 102/2025, com o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2026-2029. O PNLD é uma ação estruturante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Após dez anos sem livros didáticos para os estudantes do ensino fundamental da EJA, essa publicação é um marco histórico para a modalidade.
Os livros serão destinados aos estudantes e professores da EJA dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Os pareceres que embasaram o resultado final ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram obras ao PNLD EJA na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. Em seguida, as obras serão enviadas ao FNDE para os procedimentos necessários, como atributos físicos, habilitação, escolha pelas escolas, negociação de preço, contrato administrativo, produção e distribuição das obras.
Segundo a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SEB/MEC, Claudia Costa, esse é um momento de celebrar mais uma etapa do PNLD para todo o ensino fundamental da EJA. Ela destacou que essa ação faz parte do esforço do MEC em garantir direitos educativos para jovens, adultos e idosos sem escolaridade básica.
Costa informou que foram inscritas 64 coleções de obras literárias, das quais 38 foram aprovadas. Agora, essas obras serão submetidas à escolha dos professores da EJA, cumprindo assim o processo democrático do PNLD.
