O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje o resultado final da seleção das 20 redes de ensino para receber a Medalha Paulo Freire, reconhecimento voltado para experiências de combate ao analfabetismo e melhoria da educação de jovens e adultos (EJA).
Os contemplados podem conferir o resultado na página da iniciativa, onde foram selecionadas ações após avaliação dos critérios estabelecidos no edital. Além da medalha, as redes selecionadas receberão um apoio financeiro de R$ 200 mil do Plano de Ações Articuladas (PAR), devendo obedecer às regras previstas para o recebimento dos recursos.
Cada secretaria de educação pôde inscrever apenas uma iniciativa, sendo aceitas experiências de EJA realizadas em espaços escolares, no Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e ações conectadas à educação popular.
A seleção é feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, conforme as condições do edital da Medalha Paulo Freire. Esta iniciativa está prevista no Decreto nº 12.048/2024, que institui a medalha no contexto das políticas para EJA.
Para concorrer à Medalha Paulo Freire, as secretarias de educação precisavam aderir ao Pacto EJA, registrar aumento de matrículas, alcançar pontuação nos Índices de Esforço de Alfabetização (IEA) e Qualificação da EJA (IEQ) entre as melhores redes.
Em março, o MEC divulgou a lista das redes elegíveis, contabilizando três secretarias estaduais e 764 municipais.
A Medalha Paulo Freire foi criada para combater o número expressivo de pessoas não alfabetizadas no país e incentivar as matrículas na EJA. A iniciativa visa ampliar a oferta da EJA e melhorar a qualidade das políticas de alfabetização, estimulando os entes federativos a fortalecer suas ações na área.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
