Debate Sobre Criação da Universidade Indígena Avança em Pe

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou em Recife (PE) um seminário de escuta aos povos indígenas acerca da criação da Universidade Indígena. O evento contou com a participação de cerca de 55 pessoas, a maioria indígenas dos estados Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. As discussões visam subsidiar a criação, implementação e organização da instituição.

Durante o seminário, os participantes destacaram a importância da Universidade Indígena e relataram a história da luta pela educação escolar indígena no Brasil. Houve menção das resistências do Estado brasileiro em oferecer um ensino intercultural e diferenciado, mas também das conquistas alcançadas, como a criação das licenciaturas interculturais indígenas em todo o país.

A Universidade Indígena é uma reivindicação histórica dos movimentos indígenas, com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). As instituições apoiadoras das discussões incluem o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), a Funai, o Ministério Público Federal (MPF), a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

Os seminários realizados pelo MEC têm o objetivo de ouvir os povos indígenas em diversos estados do Brasil a fim de promover a construção da Universidade Indígena. A criação dessas instituições de ensino superior é uma demanda antiga desses povos, que buscam garantir sua participação em todo o processo de gestão e recursos.}’>A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.