Professores e gestores que atuam nas escolas de educação básica de todo o país podem participar dos cursos. As inscrições devem ser feitas nos sites das próprias instituições de ensino superior que ofertarão o curso. A relação das 40 instituições que aderiram ao curso está disponível na página Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no site da Capes.
O objetivo do curso é fomentar o letramento racial desses profissionais, contribuir para a formação de professores e gestores de acordo com os princípios da Erer e EEQ, além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais.
As aulas terão início em março de 2025. A formação será realizada por meio da UAB em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Com carga de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes.
Há quatro módulos na composição: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. Durante a formação, além da discussão sobre sistemas de avaliação e criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida uma proposta educacional antirracista que inclui atividades pedagógicas para transformar o ambiente escolar e as relações entre os professores, os alunos e a comunidade.
O conteúdo está em conformidade com os marcos legais dessas modalidades de educação, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão desse público nos sistemas de ensino no Brasil.
Os compromissos da política são: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.
