O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Essa iniciativa tem como objetivo promover o engajamento, mobilização, coordenação e articulação de gestores públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A Comunidade desenvolverá suas atividades em dois eixos: pactuação e articulação federativa; e desenvolvimento de capacidades institucionais dos entes federados.
A Comunidade será composta por membros do Comitê Executivo da PNIPI e por representações de diversos gestores públicos, de acordo com critérios populacionais. Além disso, o MEC também criou a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), como parte da PNIPI, com o objetivo de fomentar, organizar, sistematizar e disseminar conhecimentos sobre a primeira infância.
A PNIPI foi instituída como uma iniciativa do governo federal voltada ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Reconhece a importância dessa fase para o desenvolvimento humano e busca fortalecer a atuação do Estado de forma integrada, com foco na equidade e nos direitos das crianças, especialmente as mais vulneráveis.
