O Ministério da Educação (MEC) divulgou na sexta-feira, 14 de março, o Decreto n° 12.410/2025, que regulamenta a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa, inserida no Programa Diversidade na Universidade, tem como objetivo ajudar jovens de grupos historicamente excluídos e em situação de vulnerabilidade social a ingressarem na educação profissional e no ensino superior. A seleção dos participantes será feita pelos cursinhos populares contemplados no programa, de acordo com critérios estabelecidos.
As vagas são destinadas a estudantes pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, como aqueles da escola pública, com renda per capita de até um salário mínimo, indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. A lista dos cursinhos contemplados será divulgada no site do MEC.
Os beneficiados receberão um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para apoio aos estudos, que será repassado diretamente pelas instituições de ensino. Além disso, terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares. O programa terá duração de nove meses, sendo o limite de tempo para o recebimento da bolsa.
O investimento inicial para o ciclo 2025-2026 será de R$ 24,8 milhões, beneficiando 4.320 estudantes. Até 2027, o valor total chegará a R$ 74,5 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados.
A CPOP, lançada em março e regulamentada pelo Decreto n° 12.410/2025, tem como objetivo apoiar cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior através do Enem. Os principais objetivos da CPOP são fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares, preparar os estudantes para o Enem, ampliar o acesso ao ensino superior, contribuir para o interesse dos jovens pelo Enem e ocupar vagas em cursos de graduação em instituições federais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
