O Ministério da Educação recebeu 2.312 contribuições na consulta pública para a 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A consulta foi realizada através da plataforma Brasil Participativo e contou com a participação de educadores, gestores, estudantes, trabalhadores e representantes do setor produtivo. As contribuições serão analisadas nas próximas etapas do processo de atualização do catálogo, que prevê a revisão de 197 cursos técnicos distribuídos em 13 eixos tecnológicos.
Os próximos passos incluem a análise técnica das contribuições, a validação institucional da proposta consolidada pela comissão de atualização do CNCT, a avaliação e parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a homologação pelo ministro da Educação. A publicação da 5ª edição do CNCT está prevista para dezembro de 2026.
A atualização do catálogo considera as transformações tecnológicas, as novas demandas do mercado de trabalho e as mudanças na legislação educacional, seguindo as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).
O CNCT é uma referência para o planejamento e organização de cursos técnicos, fornecendo informações aos estudantes sobre perfis profissionais e oportunidades de trabalho, além de ser utilizado como base para a seleção de profissionais qualificados pelos empregadores e pelo setor produtivo.
