O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim consolidado da declaração das matrículas de educação em tempo integral (ETI) na segunda-feira, 13 de maio. Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas.
MEC UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL
Seguindo o disposto na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, o Rio Grande do Sul teve o prazo para declarar as matrículas prorrogado até 7 de junho. O documento determina que entes da federação em situação de calamidade pública ou sob impacto de eventos climáticos extremos, como é o caso do estado gaúcho com as enchentes, devem receber uma extensão no prazo.
Números – Dos 26 entes que finalizaram a declaração de matrículas junto ao Programa Escola em Tempo Integral, obtiveram 100% das redes estaduais com a declaração de matrículas finalizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Distrito Federal é a unidade federativa que apresentou o menor percentual de confirmações, com 60,4%.
Os estados do e Mato Grosso do Sul tiveram 100% das suas redes municipais com a declaração de matrículas finalizadas. Com exceção do Rio Grande do Sul, que sofre impactos na finalização da declaração em decorrência das enchentes, nenhum estado apresentou dados menores que 92% de municípios.
Dentre as regiões, o Sudeste lidera as confirmações de matrículas com 98,3%. Logo em seguida, estão Nordeste e Norte, com 97,7% e 97%, respectivamente. Completam a lista o Sul, que teve 86,2% de confirmação; e o Centro-Oeste, com 83,2%.
Finalização da declaração de matrículas por unidade da Federação (%)
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
