Os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) passam por um processo de seleção antes de chegarem às salas de aula da rede pública de ensino do Brasil. Esse processo envolve a avaliação de critérios como o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e é realizado por um corpo técnico composto por representantes das esferas municipal, estadual e federal da educação.
A avaliação pedagógica é responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e é executada por especialistas selecionados por uma comissão técnica formada por representantes de entidades ligadas à educação. Esses especialistas passam por orientação e formação específica antes de iniciar a análise dos materiais.
Os avaliadores precisam seguir critérios como adequação didático-pedagógica, qualidade das atividades propostas, atualização das informações, entre outros. Além disso, as obras devem respeitar os direitos humanos, promover a diversidade, a equidade e a inclusão, bem como estar em conformidade com a legislação educacional vigente.
Após a análise dos especialistas, as obras podem ser classificadas como aprovadas, aprovadas com falhas pontuais ou reprovadas. Esse processo é fundamental para garantir a qualidade técnica e a aderência aos parâmetros estabelecidos nos editais do PNLD. A transparência e a segurança jurídica do processo são asseguradas por meio da justificativa de todas as decisões tomadas pelos avaliadores.
Somente após serem aprovadas nesse processo de avaliação, as obras se tornam disponíveis para escolha pelas redes e escolas participantes do programa. É possível conferir as fichas de avaliação de cada processo no site Pareceres de Avaliação Pedagógica.
