Os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação passam por um processo de seleção antes de chegarem às salas de aula da rede pública de ensino do Brasil. Esse processo avalia critérios como o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e é conduzido por um corpo técnico formado por representantes das esferas municipal, estadual e federal da educação.
A avaliação pedagógica é responsabilidade do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), mas é realizada por especialistas selecionados por uma comissão técnica composta por representantes de entidades ligadas à educação. Antes de iniciar as análises, os avaliadores recebem formação específica sobre os critérios e procedimentos da avaliação.
Os livros devem atender aos critérios previstos no edital, como alinhamento à BNCC, adequação didático-pedagógica, qualidade das atividades propostas, entre outros. Também é importante que promovam a diversidade, a equidade, a inclusão e respeitem os princípios constitucionais e a legislação educacional vigente.
As obras são avaliadas de forma transparente e segura, com justificativas para a classificação de aprovadas, aprovadas com falhas pontuais ou reprovadas. O processo de avaliação é realizado por pelo menos dois avaliadores de forma independente, em sistema de duplo-cego.
As fichas de avaliação de cada processo podem ser consultadas no site Pareceres de Avaliação Pedagógica.
