O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o Decreto nº 11.999/24, que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.
A coordenadora-geral de Residências em Saúde do MEC, Patrícia Franco Marques, representou a Pasta na audiência e destacou algumas mudanças possibilitadas pelo novo decreto, como a criação do banco de avaliadores dos programas, que trará celeridade ao processo de seleção de profissionais que supervisionam a qualidade da oferta da residência médica.
Outra mudança importante foi a implementação de câmaras técnicas regionais. A comissão ministerial que analisou o decreto entendeu que a regionalização agilizaria os pareceres.
Ela também explicou que a norma aumentou de duas para três as representações que os Ministérios da Educação e da Saúde têm na Comissão. Entre elas, está a inclusão de uma cadeira destinada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que oferece programas de residência médica em hospitais da rede. Além disso, algumas entidades representativas de classe também foram substituídas, visando à alternância das representatividades na Comissão.
“A gente pensa que, para além da discussão do decreto, que é muito importante, precisamos juntos pensar estratégias para fortalecer as residências médicas no Brasil”, concluiu. Nesse sentido, Marques reforçou o desafio de diminuir a má distribuição de médicos no País e garantir à população o acesso a profissionais qualificados.
Na audiência também estiveram presentes Annelise Meneguesso, conselheira federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM); Francisco Eduardo Cardoso Alves, médico infectologista; José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB); Mauro Ribeiro, representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica e conselheiro federal por Mato Grosso do Sul; Luís Guilherme Teixeira dos Santos, conselheiro federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do CFM; Márcio Yuri Ferreira, conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR); e Wuilker Knoner Campos, professor e presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN). A iniciativa da audiência partiu do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara de Notícias.
