O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, mais um pagamento do Pé-de-Meia para todos os participantes do programa. O benefício, no valor de R$200, será repassado até o dia 2 de dezembro, de acordo com a data de nascimento dos estudantes.
Esse pagamento corresponde ao Incentivo-Frequência. Para receber o Pé-de-Meia, é necessário que o estudante esteja comparecendo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. Caso a assiduidade seja inferior a esse percentual em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, sendo normalizada se a frequência mensal for restabelecida.
Além disso, os benefícios Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão serão repassados entre 20 e 27 de fevereiro de 2025 para os estudantes aprovados no ano letivo e que tenham participado dos dois dias de prova do Enem.
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, totalizando até R$9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.
Para movimentar a conta do beneficiário menor de idade, é necessário que o responsável legal faça a autorização, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Atualmente, 443 mil contas estão bloqueadas por falta de autorização do responsável.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, instituído pela Lei nº 14.818/2024, que tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, visando a redução da desigualdade social e a inclusão pela educação.
As informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB).
