O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), aprovou por unanimidade uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Isso se baseia na Lei nº 14.945/2024, que estabeleceu a Política Nacional de Ensino Médio. O texto foi elaborado por um Grupo de Trabalho Interfederativo formado por representantes do CNE, Consed, Foncede, Inep e MEC.
As diretrizes definem os referenciais teórico-conceituais para o ensino médio, a organização curricular, as Formações Gerais Básicas e os itinerários formativos, incluindo a educação profissional e tecnológica. Além disso, abordam mudanças nas avaliações, como no Saeb e no Enem, e introduzem o conceito de “Projeto de vida” como parte essencial da formação do estudante.
A secretária de Educação Básica do MEC destacou a importância da participação da sociedade civil, secretarias estaduais e conselhos de educação no processo de elaboração da resolução. Ela ressaltou a necessidade de conectar a política do ensino médio com toda a educação básica e também com a educação superior e profissional.
A resolução aprovada define parâmetros para os itinerários formativos e prevê orientações específicas para cada área do conhecimento. Os conselheiros ressaltaram a importância de um ensino integral e integrado, valorizando a interdisciplinaridade e a contextualização.
As mudanças curriculares podem ser implementadas a partir de 2025, conforme as condições de cada rede de ensino. O MEC está formando técnicos para apoiar as secretarias estaduais nesse processo. O CNE se comprometeu a acompanhar a implementação das diretrizes e aprimorá-las continuamente.
Por fim, o MEC disponibilizou um álbum de fotos para documentar a aprovação das diretrizes.
