Anvisa reforça proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
No dia 19 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. Isso significa que está vetada a venda, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos, inclusive para uso próprio.
Empresas e usuários de cigarros eletrônicos estavam pressionando a agência pela liberação, que é vetada desde 2009.
O uso individual é proibido?
Apesar da proibição da Anvisa, a norma não trata do uso individual dos cigarros eletrônicos. No entanto, seu uso em ambientes coletivos fechados é proibido e sujeito a penalidades, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarros eletrônicos no Brasil, mesmo com a venda sendo proibida.
Por que a Anvisa decidiu proibir os cigarros eletrônicos
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, votou a favor da manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos. Ele justificou sua decisão com base em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, além de decisões de outros países sobre a proibição de produtos que alteram o cheiro e sabor do tabaco aquecido.
Os cinco diretores da Agência votaram pela manutenção do banimento dos cigarros eletrônicos no Brasil.
O que são os cigarros eletrônicos
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, surgiram em 2003 e passaram por diversas mudanças desde então. Eles envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, como cigarros eletrônicos com sistema aberto, com sistema fechado, com tabaco aquecido, entre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos utiliza baterias recarregáveis e líquidos com ou sem nicotina, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde.
