O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizaram o webinário “Educação de jovens e adultos: recenseamento e chamada pública”. Durante a videoconferência, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou a importância do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para atender a demanda de aproximadamente 11 milhões de brasileiros não alfabetizados. Figueiredo ressaltou que a melhoria da EJA e o combate ao analfabetismo são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O objetivo do evento foi preparar as redes de ensino para a chamada pública, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Pacto EJA. O webinário abordou o regime de colaboração entre os entes federados na organização e no atendimento da demanda pela educação de jovens e adultos, além do papel do controle social na chamada pública.
Figueiredo destacou que a construção do Pacto contou com a participação de movimentos sociais, universidades e redes de ensino, garantindo coesão com as demandas da sociedade. Ela ainda ressaltou a importância das redes de ensino realizarem buscas ativas para garantir o direito à educação básica e transformar o futuro dos alunos.
A chamada pública, prevista na LDB, é um instrumento importante para identificar crianças, adolescentes, jovens e adultos que não concluíram a educação básica. A ação é coordenada pelo MEC e conta com a participação da sociedade por meio dos Fóruns EJA e entidades da sociedade civil.
Diversas ações estão previstas para promover a chamada pública, como campanhas publicitárias em rádios, TVs e redes sociais, distribuição de material de divulgação e canais de comunicação para fornecer informações adicionais aos interessados.
Segundo o MEC, a adesão das redes de ensino ao Pacto EJA vem crescendo, com 86,9% das unidades federativas já participando. Alguns estados como Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Pernambuco e Piauí alcançaram 100% de adesão das redes municipais. A Região Nordeste lidera a lista de adesão, seguida pelo Sul, Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secadi.
