Com a eleição presidencial dos EUA se aproximando, a Comissão Federal de Comunicações está propondo regras de transparência em relação ao uso de inteligência artificial em propagandas de campanha.
A presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, propôs regras de divulgação para o conteúdo gerado por IA usado em propagandas políticas na quarta-feira. Se adotada, a proposta investigaria se a FCC deveria exigir que propagandas políticas no rádio e na TV divulgassem quando houver conteúdo gerado por IA.
“O uso de IA deve desempenhar um papel substancial na criação de propagandas políticas em 2024 e além, mas o uso de conteúdo gerado por IA em propagandas políticas também cria potencial para fornecer informações enganosas aos eleitores, em particular, o potencial uso de ‘deep fakes’ – imagens, vídeos ou gravações de áudio alterados que retratam pessoas fazendo ou dizendo coisas que não fizeram ou disseram, ou eventos que não ocorreram de fato”, afirmou um comunicado do Gabinete da Presidente.
A FCC está buscando comentários sobre se a divulgação no ar e por escrito deve ser exigida nos arquivos políticos dos radiodifusores quando conteúdo gerado por IA é usado em propagandas políticas; propondo que as regras se apliquem tanto a candidatos quanto a anúncios de questões; solicitando comentários sobre como uma definição específica de conteúdo gerado por IA deveria se parecer; e propondo que as regras de divulgação se apliquem aos radiodifusores e entidades envolvidas em programação, como operadoras de cabo e provedores de rádio.
“À medida que as ferramentas de inteligência artificial se tornam mais acessíveis, a Comissão quer garantir que os consumidores estejam totalmente informados quando a tecnologia é usada”, disse Rosenworcel em um comunicado. “Hoje, compartilhei com meus colegas uma proposta que deixa claro que os consumidores têm o direito de saber quando as ferramentas de IA estão sendo usadas nos anúncios políticos que veem, e espero que ajam rapidamente sobre essa questão.”
As regras de divulgação propostas não proíbem o uso de conteúdo gerado por IA em propagandas políticas. A FCC tem autoridade através da Lei de Reforma de Campanhas Bipartidárias para estabelecer regras em torno da publicidade política. Se a proposta for adotada, a FCC abrirá espaço para comentários públicos sobre as regras.
Estudos têm mostrado que a maioria dos eleitores dos EUA está preocupada com a forma como a IA pode ser usada para disseminar desinformação durante a eleição presidencial de 2024, e que o conteúdo gerado por IA já está sendo utilizado por políticos e agentes mal-intencionados.
