O Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais diminuiu para 4,9%, faixa etária incluída nas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados da federação. Os números da Pnad-C indicam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Ceará passou de 11,8% em 2024 para 11,1% em 2025.
Para combater o analfabetismo, o Ministério da Educação (MEC) tem implementado diversas ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Uma dessas ações é o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não puderam concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que pessoas interessadas em retomar os estudos manifestem sua vontade e recebam orientações sobre como se matricular. A plataforma organiza a atuação das redes de ensino em quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
O Pacto EJA do MEC também inclui o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que visa fortalecer a política nacional de educação e aproximar a demanda existente nas redes de ensino. Com o ProfEJA, o MEC contribui para a formação contínua dos profissionais da educação que atuam na EJA e educadores vinculados a programas de alfabetização de adultos.
O Pacto EJA tem como objetivos principais superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino e integrar a EJA à educação profissional.
