Em 2023, 85% das crianças das redes públicas cearenses atingiram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Este foi divulgado na terça-feira, 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.
A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, o Ceará superou a meta. O novo indicador do estado é 40 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 12 p.p. acima da avaliação de 2019 (73%).
O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. No Ceará, a avaliação contou com a participação de 95% dos alunos das redes públicas cearenses. O estado utilizou sistema próprio de avaliação, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.
Números – Os resultados das redes municipais indicam que, dos 184 municípios cearenses, 79 alcançaram percentual igual ou superior a 95% de alunos alfabetizados. Desses, Altaneira, Catunda, Coreaú, Forquilha, Milhã, Nova Olinda, Piquet Carneiro, Potiretama e Senador Pompeu atingiram 100% de alfabetização.
Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023 para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. Tendo em vista que o Ceará já atingiu a referência estabelecida pelo Compromisso em 2023, as metas ficaram iguais, no intuito de manter o patamar de alfabetização do estado. A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.
