O Ministério da Educação participou do Seminário Desafios e Perspectivas em Políticas Públicas para Doenças Raras e Autismo, promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu durante o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), proponente do seminário, a promoção da inclusão e o entendimento sobre a neurodiversidade são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que reconheça e valorize a singularidade de cada indivíduo.
O MEC foi representado no seminário pelo secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Cleber Vieira. Ele informou que a pasta está empenhada, desde o início deste governo, no fortalecimento e na afirmação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ele ressaltou que esse compromisso foi anunciado ainda em novembro do ano passado e que houve uma reconfiguração para implementar essa política também para pessoas com doenças raras e com autismo, na perspectiva dos direitos humanos.
Vieira também mencionou as ações de formação de professores para atuação junto a esse público promovidas pelo MEC, como o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O objetivo é formar professores da educação básica que atuam em salas de aula comuns.
Além disso, foi destacado o investimento realizado pelo MEC para a criação de salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado. Houve um investimento de R$ 237 milhões na compra de equipamentos para essas salas, de forma que elas sejam mais adaptadas para atender, de maneira qualitativa, as pessoas com deficiência.
Por fim, participaram do evento Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Dr. Francisco, deputado federal (PT/PI) e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados; Iza Arruda, deputada federal (MDB/PE) e relatora-geral da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais Neurodiversidades (Subraut); Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; e Hisaac Oliveira, coordenador-geral substituto de Diversidade e Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
