Na quinta-feira, 14 de agosto, o Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), participou de uma audiência pública da Comissão Especial do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – 2024-2034 para discutir a implementação de serviços de psicologia e serviço social em escolas públicas. Esta reunião faz parte de uma série de debates promovidos pela Câmara dos Deputados para analisar o PNE.
A representante do Ministério, Maria Selma Rocha, destacou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) está trabalhando nas diretrizes para a atuação de psicólogos e assistentes sociais, que devem ser finalizadas em novembro. Ela ressaltou a importância do trabalho intersetorial para garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação e para inserir a educação como parte fundamental do projeto de desenvolvimento do país.
Durante sua fala, a diretora explicou que o PNE prevê estratégias relacionadas ao apoio desses profissionais no contexto pedagógico das escolas. Ela enfatizou que as escolas serão mais eficazes no cumprimento da lei ao contar com o suporte de assistentes sociais e psicólogos para lidar com seus desafios.
Além disso, a audiência, presidida pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), também contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase.
