O Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo da sua história, segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Em 2025, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais caiu para 4,9%, sendo essa faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados do país. Em 2024, essa taxa era de 5,3%. O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado ativamente para a superação do analfabetismo no Brasil, por meio de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), que consiste em uma série de iniciativas colaborativas com a participação dos diversos entes federativos. Uma dessas iniciativas é o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não puderam concluir a educação básica na idade regular.
De acordo com os dados do Censo Escolar de 2025, o país registra 2.252.069 estudantes matriculados na EJA, distribuídos em 29.696 instituições de ensino.
O CadEJA, instituído pela Portaria nº 275/2026, funciona como uma ponte entre pessoas interessadas em retornar aos estudos e as oportunidades de EJA disponíveis. Na plataforma, os interessados podem manifestar o desejo de voltar a estudar e receber orientação para encontrar uma oportunidade de matrícula. A plataforma também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuário, operador, agente de cadastro e gestor.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivo principal superar o analfabetismo, elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos, aumentar as matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Além disso, o MEC desenvolve o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que visa fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino, contribuindo para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares ligados ao Programa Brasil Alfabetizado e outras iniciativas de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.
