Transformar compromissos climáticos em soluções concretas para a população tornou-se uma das prioridades estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Em meio ao aumento de eventos extremos, pressão sobre os sistemas produtivos e a necessidade de acelerar a transição ecológica, o governo brasileiro tem ampliado sua atuação internacional para fortalecer mecanismos que conectem ciência, financiamento e tecnologia.
Nesse sentido, o ministério conta com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) na elaboração de propostas técnicas para apoiar a implementação dos compromissos firmados durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30). Dentro desse contexto, foi lançado o Programa de Implementação Tecnológica de Belém (BTIP), que busca ampliar o uso de tecnologias climáticas em países em desenvolvimento.
A atuação brasileira ganhou ainda mais relevância com o país assumindo a presidência do Comitê Executivo de Tecnologia da UNFCCC, órgão responsável por produzir análises e recomendações sobre desenvolvimento e transferência de tecnologias climáticas. O coordenador de Assuntos Científicos e Tecnológicos do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Ivo Ferraz da Silva, destacou a importância dos estudos recentes elaborados pelo CGEE na estruturação da agenda climática internacional.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou que o BTIP representa uma nova etapa da agenda climática internacional, baseada na capacidade dos países de transformar conhecimento científico em soluções práticas e ampliar o uso de tecnologias climáticas. Ela destacou que a implementação efetiva de inovações em larga escala é fundamental para enfrentar a crise climática.
Os estudos elaborados pelo CGEE apontam a necessidade de superar a fragmentação entre assistência técnica, financiamento, regulação e implementação de projetos. A principal barreira para ampliar as tecnologias climáticas, segundo os documentos, não é a ausência de soluções técnicas, mas a dificuldade de transformar prioridades nacionais em projetos financeiramente viáveis e executáveis.
O CGEE propõe a substituição de modelos fragmentados de financiamento por portfólios programáticos de tecnologia, que reúnam projetos de diferentes setores e países em programas estruturados e financeiramente viáveis. Essa medida visa ampliar a escala, reduzir os riscos e atrair recursos internacionais.
Além disso, os documentos reforçam a importância da cooperação Sul-Sul, valorização de tecnologias desenvolvidas localmente e inclusão de comunidades vulneráveis nos processos de implementação climática. A nova arquitetura proposta visa uma ação coordenada em larga escala, integrando inovação, financiamento e políticas públicas.
A agenda climática tem sido tratada pelo MCTI como uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com ampliação de iniciativas ligadas ao monitoramento ambiental, transição energética, bioeconomia, inteligência artificial aplicada ao clima e fortalecimento da infraestrutura científica sustentável. O BTIP visa criar mecanismos permanentes para integrar prioridades climáticas, financiamento e implementação tecnológica em larga escala, fortalecendo a capacidade dos países em desenvolvimento de executar projetos alinhados ao Acordo de Paris.
