O Ministério da Educação (MEC) divulgou o programa Pé-de-Meia durante a Conferência de Educação de Alto Nível “Investindo Hoje, Transformando o Amanhã”, realizada em Paramaribo, no Suriname. A iniciativa foi destacada como exemplo de política pública voltada à permanência e à conclusão escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Durante a apresentação, a diretora de Incentivos Estudantis para a Educação Básica do MEC expôs os principais elementos do programa brasileiro, com foco em sua estrutura, funcionamento e resultados.
O Pé-de-Meia foi apresentado como um modelo de incentivo financeiro direcionado, que vincula benefícios a marcos educacionais como matrícula, frequência, conclusão e participação em exames. Atualmente, o programa atende cerca de 5,6 milhões de estudantes em todo o país e já contribuiu para a redução de 43% na taxa de abandono escolar no ensino médio da rede pública.
Além das explicações sobre o funcionamento do programa, também foram compartilhadas lições de implementação, com ênfase em aspectos como focalização do público, monitoramento e coordenação das ações.
A conferência reuniu cerca de 300 participantes, com o objetivo de discutir o papel do capital humano no desenvolvimento econômico e social do país. Os debates abordaram temas como acesso à educação, permanência escolar, desenvolvimento de habilidades e aprendizagem ao longo da vida.
O programa Pé-de-Meia é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de estimular a mobilidade social.