O Dia Nacional dos Profissionais da Educação é celebrado no dia 6 de agosto. Esta data foi estabelecida pela Lei nº 13.054/2014, em referência à modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que reconheceu como profissionais da educação básica os professores, pedagogos em gestão escolar e funcionários de escola em efetivo exercício. Com o objetivo de orientar e apoiar os 2,4 milhões de docentes e trabalhadores das redes pública e privada, o Ministério da Educação (MEC) realiza diversas ações de incentivo financeiro, qualificação e suporte à carreira.
Um dos principais programas para a categoria é o Programa Mais Professores para o Brasil, que oferece oportunidades divididas em diferentes eixos. Além disso, o MEC também disponibiliza o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec).
Para os profissionais de apoio técnico-administrativo e operacional, o MEC conta com o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário), a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e outras plataformas de formação.
Outra iniciativa importante é o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), que beneficia os servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais com gratificações financeiras equivalentes a titulações superiores, valorizando a experiência e competências profissionais.
Por meio dessas ações, o governo federal busca integrar os profissionais de apoio ao projeto pedagógico das escolas, contribuindo para fortalecer a educação básica em todo o país.
