O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou nesta quarta-feira a Portaria nº 30/2024, que prorroga o prazo para autorizações no Programa de Bolsa Permanência (PBP) até o dia 31 de agosto. Essa nova portaria altera a Portaria nº 22/2024.
O programa é voltado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais oferecidos por instituições federais de ensino superior. O prazo para os estudantes se inscreverem e apresentarem a documentação exigida permanece aberto.
Nesta edição, as instituições teriam até a data de quarta-feira para autorizar novos cadastros de discentes. Com a extensão do prazo, mais estudantes poderão ser beneficiados.
Neste ano, o MEC autorizou a abertura de 5.600 novas vagas, disponibilizadas gradualmente ao longo de 2024, contemplando tanto cadastros remanescentes de 2023 quanto novos cadastros para este ano.
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro destinado a minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuindo para a permanência e diplomação dos estudantes vulneráveis, especialmente os indígenas e quilombolas. Desde 2016, o programa recebe inscrições apenas de estudantes indígenas e quilombolas.
Realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o auxílio financeiro concedido aos participantes é de R$ 1.400,00 e é pago após a homologação das bolsas pelas instituições federais de ensino superior, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389/2013 e alterações.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.
